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Política de Privacidade e Segurança de dados Privacy policy All users

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS

Full policy

A plataforma EAD da Rede Nacional Primeira Infância (EAD RNPI) utiliza cookies e métodos similares que possibilitam que os dados pessoais e de navegação sejam guardados. Assim, podemos conhecer o perfil dos nossos usuários e o território onde atuam para melhor adequar nossas ações na plataforma e consequentemente no curso. A EAD RNPI, no estrito cumprimento da legislação aplicável, em especial o disposto pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados − LGPD” ou simplesmente “LGPD”), possui a incumbência de proteger a confidencialidade e a segurança dos usuários e necessita tratar os dados pessoais recebidos, de modo a viabilizar as inscrições no curso de formação, a ser realizado em modalidade à distância. Para tais fins, a EAD RNPI coleta informações pessoais que lhe são fornecidas pelos interessados no momento da inscrição e/ou em questionários internos do curso de formação, capazes de identificá-los, tais como: nome, área de formação, cargo, CPF, endereço, telefone, e-mail, data do cadastro, senha (criptografada), data de nascimento; e dados sensíveis, como gênero, etnia, entre outros. Os interessados serão sempre previamente comunicados quanto à obrigatoriedade da disponibilização desses dados para continuar o processo de cadastramento e continuidade no curso junto a plataforma EAD da RNPI, sendo certo que as informações coletadas são cumulativas, a fim de que se possa prover um melhor serviço, sendo armazenados em bases de dados específicas, respeitando a legislação aplicável. Tais dados são conservados em um formato que permita a identificação dos titulares apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados. O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada, tendo por referencial quanto ao período de sua conservação as deliberações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados − ANPD. Os titulares dos dados poderão solicitar, a todo tempo, acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito, bem como à sua retificação, e à sua portabilidade, diretamente através do e-mail suporteead@primeirainfancia.org.br. O referido contato poderá ser acessado pelo interessado em caso de dúvidas ou preocupações com relação a este documento, ou caso deseje exercer quaisquer de seus direitos conforme estabelecido acima. Ao aceitarem e prosseguirem, o interessado concorda com os presentes Termos e Condições de Proteção de Dados.